BIBLIOGRAFIA RESUMIDA

vpagani — Tue, 09 Feb 2010 19:01:04 +0000

Eis a bibliografia resumida:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007, 2. v.

GAGLIANO, Pablo Stolze e, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2002, 2 vol.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 2.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989, 5ª Ed., vol. II.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2004, vol. IV.

OLIVEIRA, Valdeci Mendes de. Direito das Obrigações Aplicado. Bauru: Edipro, 1996.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, vol. 2.

PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsoi, vols. 12 a 15.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 2.

SANTOS, J. M. de Carvalho. Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de Janeiro: Freitas bastos, 12ª ed., 1984, vol. 11, 12 e 13.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Obrigações. São Paulo: Atlas, 2003, 2 v.

OBSERVAÇÃO: OUTRAS OBRAS (Livros Específicos, artigos, coleções, etc…) E AUTORES SERÃO UTILIZADOS, ATÉ PORQUE NÃO EXISTE OBRA COMPLETA, QUE ENCERRE TODO O CONHECIMENTO DOS INSTITUTOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DE SUAS CONEXÕES COM OUTRAS DISCIPLINAS.

ABERTURA

vpagani — Tue, 09 Feb 2010 18:47:55 +0000

Senhores,

Este blog é destinado a aproximar os acadêmicos do 2º ano

do curso de direito que têm interesse em aprofundar seus estudos de Direito das Obrigações.

Aqui serão postadas informações gerais sobre a matéria (conteúdo programático, bibliografias, etc…), assim como artigos, resumos, etc… Regularmente, serão postadas

questões atinentes à matéria para discussão entre os

participantes.

Nosso objeto de estudo, no ano, é o seguinte (em resumo:

do art. 233 até o art. 420 do CCB):

1. Introdução. Princípios. Conceito.

2. Importância. Natureza, caracteres e conteúdo.

3. Distinção entre direitos reais e pessoais. Categorias

jurídicas híbridas.

4. Conceito de obrigação. Elementos constitutivos da

relação obrigacional. Fontes das obrigações.

5. Classificação das Obrigações quanto ao Vínculo. Da

obrigação civil, moral e natural.

6. Classificação das Obrigações quanto a natureza.

Obrigações de dar coisa certa. Obrigação de restituir coisa

certa.

7. Da obrigação de dar coisa incerta.

8. Da obrigação de fazer.

9. Da obrigação de não fazer.

10. Classificação das obrigações quanto a pluralidade de objetos. Obrigação simples, cumulativa, alternativa e

facultativa.

11. Classificação das Obrigações quanto aos sujeitos.

Obrigação divisível e indivisível.

12. Da obrigação solidária.

13. Da solidariedade ativa.

14. Da solidariedade passiva.

15. Solidariedade recíproca ou mista.

16. Classificação das Obrigações quanto aos elementos

acidentais. Da obrigação momentânea ou instantânea e de

execução continuada ou periódica.

17. Da obrigação principal e acessória.

18. Da obrigação condicional.

19. Obrigação modal.

20. Da obrigação a termo.

21. Das obrigações líquidas e ilíquidas.

22. Obrigações de valor e de dinheiro.

23. Classificação das obrigações quanto à finalidade.

Obrigações de meios, de resultado e de garantia.

24. Dos efeitos das obrigações.

25. Da transmissão das obrigações. Da cessão de crédito.

26. Da Assunção de Dívida.

27. Da cessão de contrato.

28. Dos meios de solver as obrigações. Do pagamento.

Conceito e natureza jurídica. Requisitos essenciais.

29. Objeto e prova do pagamento.

30. Lugar e tempo do pagamento.

31. Do pagamento indireto. Do pagamento em consignação.

32. Do pagamento com sub-rogação.

33. Da imputação do pagamento.

34. Da Dação em pagamento.

35. Da novação.

36. Da compensação.

37. Da confusão.

38. Da remissão das dívidas.

39. Da Inexecução das obrigações. Inadimplemento.

Responsabilidade contratual do inadimplente.

40. Da mora. Conceito.

41. Das perdas e danos.

42. Dos Juros.

43. Da cláusula penal.

44. Das Arras.

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